Subsídio-dependência

O nosso país é, em termos relativos - entre os 15 - aquele que mais apoios concede.

Em 2004, o Governo concedeu 1.475 milhões de euros, em auxílios estatais. A maior percentagem foi para o sector dos serviços e seguida da agricultura.

Feitas as contas, o dinheiro investido equivale, segundo o Eurostat, a 1,09% do PIB português - uma taxa só comparável com as dos países de leste, que em Maio de 2004 entraram para a União Europeia.

Além do peso que têm em termos de agravamento do défice, os auxílios estatais são considerados factores de distorção da livre concorrência, pelas vantagens comparativas que concedem às empresas beneficiárias.

A legislação comunitária é muito restritiva nesta matéria: todos os auxílios estatais têm de ser aprovados por Bruxelas.

Notícia RR (Via O Insurgente)